Através de nota, Palácio do Planalto alegou que EUA estaria usado a questão do trabalho forçado para sustentar uma postura protecionista
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
Governo rejeita acusações sobre trabalho forçado e critica proposta de tarifas extras contra produtos brasileiros
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Além do reajuste salarial, os manifestantes denunciaram condições insalubres de trabalho e defenderam o fim da escala de trabalho 6x1
Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia
Levantamento da CNI mostra que CLT lidera entre jovens.
O montante da dívida absorvida pelo Estado é de aproximadamente R$ 50 milhões. Pagamento será feito ainda em fevereiro
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
Cícero Jânio Pereira de Sá também é sargento da PM do Ceará e dono de garimpo onde vítima trabalhava transportando cargas. Corpo foi achado 10 dias após sequestro
As eventuais despesas decorrentes do processo de transformação dos cargos deverão ser suportadas por recursos próprios do tribunal.
Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto
Os vereadores terão a responsabilidade de legislar sobre assuntos municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo, garantindo que as metas estabelecidas sejam cumpridas e os recursos públicos sejam aplicados de forma adequada.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.